Pé-de-Meia: CEFET-MG enviará dados para participação de estudantes no programa

Quarta-feira, 6 de março de 2024

Última modificação: Quarta-feira, 6 de março de 2024

Ação é uma forma de poupança que será disponibilizada aos estudantes de baixa renda que preencham os pré-requisitos

De acordo com dados levantados pelo Ministério da Educação (MEC), 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. Em contrapartida, o salário de quem concluiu o Ensino Médio é 104% maior do que o de quem não concluiu. Com o objetivo de ampliar a permanência dos estudantes nessa etapa do Ensino, o Governo Federal criou o Programa Pé-de-Meia.

O programa é uma forma de poupança que será disponibilizada aos estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio e tem como objetivo contribuir com a redução das taxas de retenção, abandono e evasão. Podem participar aqueles regularmente matriculados no Ensino Médio das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos. O atendimento aos estudantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Pé-de-Meia será regulamentado posteriormente.

Conheça as principais informações para participação no programa

O que o estudante deve fazer para participar?
É necessário apenas que o estudante esteja matriculado e frequente regularmente as aulas, com frequência mínima de 80%. O CEFET-MG é o responsável por enviar o número de matrícula e a frequência de todos os estudantes para o MEC. O Ministério é quem seleciona os estudantes, por meio de critérios próprios pré-estabelecidos, abre as contas poupança na Caixa Econômica Federal e comunica aos estudantes.

Quem tem direito a receber o benefício?
Estudantes cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) sendo prioridade, neste momento, o atendimento aos estudantes cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, desde que não seja família unipessoal (família de uma só pessoa). Os critérios vão ser ampliados, porém o MEC ainda não informou qual o prazo para ampliação e qual o público será beneficiado na nova etapa.

É necessário que o estudante tenha CPF?
Sim. Para ter a conta aberta pela Caixa e receber os pagamentos, o estudante precisa obrigatoriamente estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os estudantes que não tiverem CPF precisam providenciá-lo o quanto antes e informar ao CEFET-MG, diretamente na Coordenação de Registro Acadêmico do campus. Aqueles que não tiverem CPF, receberão os valores acumulados a partir do momento em que o CPF for informado pelo CEFET-MG ao MEC e desde que comprovados os requisitos do programa (matrícula, frequência, etc.).

Coordenação de Jornalismo e Conteúdo – SECOM / CEFET-MG,
com informações do MEC e da Diretoria de Desenvolvimento Estudantil (DDE)